Secretaria de Comunicação Social - BAHIA

topo-area-1085.jpg

Notícias

A- A+
14 novembro 2018

SAC Empresarial é mão na roda para quem quer sair da informalidade

Desde 2016, 35 mil pessoas foram atendidas e quase 130 mil procedimentos realizados na Bahia

A palavra empreendedorismo, com sua fileira de sete  sílabas, entrou definitivamente no vocabulário do brasileiro. Antes opção para quem desejava se “livrar do patrão”,  “fazer seu horário de trabalho” ou “ter seu próprio negócio”, a prática se transformou em uma necessidade para um número crescente de pessoas, acossadas pelo desemprego e pelas condições de trabalho cada vez menos vantajosas. Iniciativa do Governo do Estado, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o SAC Empresarial ganha importância e tem dado uma grande força para que milhares de trabalhadores tenham uma fonte de renda mesmo, prescindindo do que se convencionou chamar de emprego.
 
Os dados sobre a informalidade não são animadores. Segundo o IBGE, são 37.060 milhões de brasileiros nesta condição atualmente, o que corresponde a 40,6% da força de trabalho. Nos últimos quatro anos, 4 milhões de pessoas foram jogadas no mercado informal. A proporção de desempregados em Salvador passeia  pelos  20%, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
 
No país inteiro, falta trabalho para 26,7 milhões de pessoas - entre desempregados, desalentados que deixaram de procurar emprego e pessoas que trabalham menos horas do que poderiam - como indicam dados da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) trimestral divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O SAC Empresarial, sempre funcionando em agências do SAC ou SAC Cidadão,  é basicamente um serviço de orientação, mas pode ser compreendido também como um facilitador do acesso à informação. Aqueles que o procuram recebem orientação gratuita, para evitar, por exemplo, optar por se registrar em uma atividade que acarretará em tributos mais elevados. “Ele faz parte da estratégia do Governo da Bahia de descentralizar as atividades econômicas, priorizando os pequenos empreendedores, que têm grande potencial empregador”, diz a secretária Luiza Maia, do Desenvolvimento Econômico.
 
Nada melhor do que os números para demonstrar a importância do serviço prestado pelo SAC Empresarial e sua aceitação pela população. De 2016 para cá, 35 mil pessoas foram atendidas e quase 130 mil procedimentos realizados nas unidades do Shopping Bela Vista; Instituto do Cacau, Cajazeiras, e Shopping Boulevard Camaçari, este inaugurado em 2018. Camaçari é o primeiro do processo de interiorização do serviço. Em breve, novos municípios serão contemplados. O superintendente de Desenvolvimento Produtivo da SDE, Jean Freitas, ressalta a importância do SAC Empresarial: “Temos uma equipe preparada para tirar todas as dúvidas e garantir que o interessado em abrir uma empresa ou virar um empreendedor individual não cometa erros que possam ser prejudiciais no futuro”.
 
Oportunidades
 
Trabalhando na produção de doces e salgados, Ana Cláudia Guedes viu seus negócios crescerem desde que se formalizou como Micro Empresária Individual (MEI) há alguns meses. “Fiquei desempregada e a atividade que era um complemento na renda passou a ser a principal”, explica. Ela conta que, como pessoa jurídica, suas vendas aumentaram, uma vez que parou de recusar encomendas de clientes que exigem nota fiscal. E o artifício de pedir notas emprestadas, uma prática comum no mercado, ficou para trás. Hoje, sua empresa, a Doce Atelier D’Ana (@doceatelier_ no Instagram) vai bem e se prepara para crescer.
 
Maior volume de negócios também foi o resultado para o eletricista Fábio Santos Costa, especializado em iluminação para estúdios de TV. Como empreendedor individual, está prestes a assinar um contrato volumoso com uma das maiores redes de televisão do país. “Agora é ir pra frente”, diz com satisfação. Ele classificou como ótimo o atendimento recebido no SAC Empresarial do Instituto do Cacau, no bairro do Comércio, em Salvador.
 
Em razão das mudanças recentes na legislação trabalhista, muitas empresas preferem contratar pessoa na modalidade de pessoa jurídica (PJ) para não serem obrigadas a arcar com os encargos decorrentes da CLT. É o que conta Cristiana Vianna Ribeiro, atendente do SAC Empresarial do Shopping Bela Vista: “Chegam muitas pessoas dizendo que foram demitidas como pessoa física e serão recontratadas como [pessoa] jurídica. Então, muitos querem se formalizar como empreendedores individuais”. Segundo os levantamentos mais recentes, são mais de 400 mil MEIs na Bahia. É um número significativos de trabalhadores que poderiam estar na informalidade, mas que optaram pela regularização incrementando, assim, seus rendimentos.
 
Para ser enquadrado como MEI, a pessoa deve ter um faturamento anual máximo de R$ 81 mil. Entre as vantagens promovidas pela regularização está a isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), sendo necessário  apenas o pagamento do valor fixo mensal de R$ 47,85 (comércio ou indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Outra característica é poder contratar um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria e tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.
 
No SAC Empresarial ainda é possível obter informações sobre como legalizar e abrir uma microempresa (faturamento anual até R$ 360 mil), empresa de pequeno porte (faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões), ou ou se cadastrar como pequeno produtor rural (propriedade com até 4 módulos fiscais ou faturamento anual de até R$ 4,8 milhões).
 
 
 
 

Fonte: Ascom/SDE

SISTEMA SDE

Semanário SDE

Cadastre-se para receber novidades:
revista-capa-11880.jpg

Sumário Mineral - Outubro - 2018

revista-capa-11797.jpg

Sumário Mineral - Setembro 2018

revista-capa-11758.jpg

Sumário Mineral - Maio 2018

revista-capa-11669.jpg

Sumário Mineral - Abril 2018

revista-capa-11280.jpg

Revista Bahia Oportunidades - n°15

revista-capa-11113.jpg

Sinopse Mineral 2007 a 2016

revista-capa-10855.jpg

Revista Bahia Oportunidades - n°14

revista-capa-10185.jpg

Revista Bahia Oportunidades - n°13

revista-capa-9451.jpg

Revista Bahia Oportunidades - n°12

revista-capa-8842.jpg

Revista Bahia Oportunidades nº 11

revista-capa-8221.jpg

Revista Bahia Oportunidades - nº 10

revista-capa-11589.jpg

Potencialidades do Território Baixo Sul

revista-capa-11623.jpg

Apresentação das Potencialidades do Território de Identidade Sisal

revista-capa-11610.jpg

Potencialidades do Território Recôncavo

revista-capa-11511.jpg

Sumário Mineral - Janeiro 2018

revista-capa-11839.jpg

Desempenho da Mineração 2017

revista-capa-11783.jpg

Sumário Mineral - Junho 2018

revista-capa-11599.jpg

Potencialidades do Território Metropolitano do Salvador

revista-capa-11591.jpg

Potencialidades do Território Costa do Descobrimento

revista-capa-11585.jpg

Potencialidades Territoriais e Municipais Bacia do Jacuípe

revista-capa-11789.jpg

Sumário Mineral - Julho 2018

revista-capa-11629.jpg

Potencialidades do Território Vale do Jiquiriça

revista-capa-11602.jpg

Potencialidades do Território Irecê

revista-capa-4612.jpg

Versão Inglês-Mandarim

A Bahia é o cenário perfeito para grandes oportunidades de negócios. Saiba mais sobre o Estado

revista-capa-11587.jpg

Potencialidades Territoriais e Municipais Baixo Sul

revista-capa-11625.jpg

Potencialidades do Território Sisal

revista-capa-8970.jpg

Versão Inglês-Coreano

revista-capa-9051.jpg

Versão Inglês-Russo

revista-capa-11529.jpg

Sumário Mineral - Fevereiro 2018

revista-capa-11604.jpg

Potencialidades Econômicas do Município São Miguel das Matas

revista-capa-9023.jpg

Versão Português-Inglês

revista-capa-11593.jpg

Apresentação do Território Extremo Sul no Seminário Territorial de Educação

revista-capa-11693.jpg

Captação de Recursos

revista-capa-11606.jpg

Apresentação do Território Portal do Sertão

revista-capa-11601.jpg

Potencialidades Econômicas do Município São Sebastião do Passé

revista-capa-9550.jpg

Desempenho da Mineração 2015

revista-capa-9077.jpg

Versão Inglês-Japonês

revista-capa-8955.jpg

Versão Inglês-Alemão

revista-capa-10637.jpg

Desempenho da Mineração 2016

revista-capa-11631.jpg

Potencialidades do Território Velho Chico

revista-capa-11614.jpg

Sumário Mineral - Março 2018

revista-capa-11597.jpg

Potencialidades do Território Litoral Sul

revista-capa-8422.jpg

Mapa do Setor de Serviços nos Municípios Baianos

revista-capa-11612.jpg

Potencialidades do Território Sertão Produtivo

revista-capa-11608.jpg

Potencialidades do Território Portal do Sertão

revista-capa-11627.jpg

Potencialidades do Território Sudoeste Baiano

revista-capa-11808.jpg

Plano de Classificação de Documentos

revista-capa-11595.jpg

Potencialidades do Territírio Extremo Sul

revista-capa-10756.jpg

Mapeamento do Perfil de Ocupação Profissional

revista-capa-11795.jpg

Sumário Mineral - Agosto 2018

SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
4ª Avenida, nº 415, CAB. - CEP 41.745-002 - Salvador - Bahia
Tel: (71)3115-7890 | (71)3115-7937
E-mail: ascom@sde.ba.gov.br
localização

Horário de funcionamento:
De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h.

Todo o conteúdo deste portal pode ser utilizado livremente,
desde que a fonte seja citada.

webmail Intranet