Secretaria de Comunicação Social - BAHIA

FAQ

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

1. Onde e como conseguir a licença ambiental para instalação?

O órgão responsável é o INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (www.inema.ba.gov.br). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia possui uma Comissão Técnica de Garantia Ambiental – CTGA que analisa os processos ambientais antes de serem encaminhados ao licenciamento no INEMA, evitando que processos sejam estagnados por incorreções ou falta de documentos. Você pode entrar em contato com o CTGA pelo email: ctga@sde.ba.gov.br.

 

SISTEMA SDE

Semanário SDE

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Sumário Mineral - Junho 2019

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Informe Executivo - Eólica - Junho

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Informe Executivo - Solar - Junho

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Sumário Mineral - Maio 2019

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Informe Executivo - Solar - Maio

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Sumário Mineral - Abril 2019

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Informe Executivo - Eólica - Abril

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Cadastro do Produtor Mineral 2018

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Sumário Mineral - Março 2019

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Informe Executivo - Eólica - Março

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Sumário Mineral- fevereiro 2019

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Sumário Mineral - Janeiro 2019

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Sumário Mineral- dezembro 2018

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Sumário Mineral- novembro 2018

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Sumário Mineral - Setembro 2018

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Sumário Mineral - Maio 2018

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Sumário Mineral - Abril 2018

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Potencialidades do Território Costa do Descobrimento

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Potencialidades Econômicas do Município São Sebastião do Passé

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Sumário Mineral - Outubro - 2018

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Apresentação do Território Portal do Sertão

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Apresentação das Potencialidades do Território de Identidade Sisal

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Sumário Mineral - Julho 2018

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Potencialidades do Território Sisal

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Potencialidades Territoriais e Municipais Bacia do Jacuípe

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Informe Executivo - Solar - Abril

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Sumário Mineral - Março 2018

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Sumário Mineral - Junho 2018

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Potencialidades do Território Recôncavo

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Potencialidades do Território Metropolitano do Salvador

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Plano de Classificação de Documentos

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Sumário Mineral - Janeiro 2018

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Sumário Mineral - Fevereiro 2018

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Potencialidades do Território Irecê

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Potencialidades do Território Baixo Sul

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Potencialidades do Território Litoral Sul

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Captação de Recursos

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Potencialidades do Território Portal do Sertão

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Informe Executivo - Eólica - Maio

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Sumário Mineral - Agosto 2018

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Potencialidades do Território Velho Chico

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Potencialidades do Território Sertão Produtivo

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Potencialidades do Território Vale do Jiquiriça

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Potencialidades do Territírio Extremo Sul

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Potencialidades do Território Sudoeste Baiano

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Potencialidades Territoriais e Municipais Baixo Sul

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Desempenho da Mineração 2017

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Potencialidades Econômicas do Município São Miguel das Matas

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Apresentação do Território Extremo Sul no Seminário Territorial de Educação

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Informe Executivo - Solar -Março

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